Justiça Eleitoral quer garantir eleições em cidades alagadas
Depois de visitar cidades destruídas pelas chuvas nos estados de Alagoas e Pernambuco, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Ricardo Lewandowski, mantém ações em conjunto com a Justiça Eleitoral dos dois estados com o objetivo de garantir o direito ao voto dos moradores da região.
De acordo com relatório do TRE-AL (Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas), foi decretado estado de calamidade pública pelo Governo do estado em 15 municípios do interior, que somam 250.905 eleitores, o que corresponde a 12,34% do eleitorado alagoano. Além disso, outros quatro estão em situação de emergência.
No relatório, o TRE-AL ressalta a necessidade de “enérgica atuação da Justiça Eleitoral, dado que locais de votação para a instalação de seções eleitorais, documentos de identificação e possibilidade de localização de eleitores foram gravemente prejudicados”.
Em Branquinha, por exemplo, o cadastro biométrico foi realizado com todos os eleitores da cidade, mas não há nenhum prédio público para o abrigo dos quatro locais de votação no dia da eleição. Em Rio Largo a situação é semelhante, uma vez que 39.431 eleitores foram identificados pela biometria e tem 11 locais de votação atualmente servindo de abrigo para a população desalojada.
Ações
Entre as medidas a serem adotadas, há um esforço concentrado para emitir o título eleitoral daqueles que perderam os documentos. Nesse sentido, a Justiça Eleitoral firmou parceria com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT); Defesa Civil; Secretaria de Ação e Defesa Social (Instituto de Identificação); Ministério Público Estadual e Federal; Defensoria Pública e Caixa Econômica Federal. A ideia é que no prazo máximo de 54 dias sejam emitidos os documentos de identificação de eleitores dos 19 municípios.
Pernambuco
Em Pernambuco também já foi determinada a reimpressão do título eleitoral de 200 mil eleitores em Palmares, Água Preta e Barreiros. Ao visitar essas cidades, o ministro Lewandowski afirmou: “deparei-me com uma situação calamitosa. O TSE vai envidar todos os esforços possíveis para minorar o sofrimento da população para que tenhamos uma eleição dentro da normalidade”.
O presidente fez um apelo para que os eleitores da região se voluntariem como mesários, uma vez que a convocação será inviável pelo fato de não existirem mais os endereços daqueles que seriam convocados e o deslocamento populacional para outras cidades.
Montagem das seções eleitorais
Com a inviabilidade de reconstruir os locais de votação a tempo, devem ser criados espaços alternativos com o uso de tendas de campanha do Exército. Com a possibilidade de dificuldade de energia elétrica para as tendas deverão ser providenciadas baterias extras de urnas para garantir o funcionamento integral dos equipamentos.